A Importância das Instituições foi o tema discutido no quinto painel do 28º Fórum da Liberdade, na tarde desta terça-feira, 14 de abril, reunindo o jornalista, sociólogo e geógrafo, Demétrio Magnoli; o advogado, professor, consultor e parecerista na área do Direito Tributário, Humberto Ávila; e o professor da Universidade de Lisboa e gestor de empresas, Jorge Vasconcellos e Sá.

Sá foi o primeiro a falar, apontando as necessidades do desenvolvimento econômico de um país. "Os países que estão no topo do ranking de liberdade econômica, estão no topo dos rankings de competitividade e Produto Interno Bruno per capita”, comentou o português sobre a liberdade econômica, culpando o Estado por atrapalhar a livre concorrência do setor privado. No caso do Brasil, os primeiros passos para a reforma econômica deveriam começar com a diminuição da burocracia, seguidos pela venda de empresas públicas e a privatização delas, defendendo então o principal núcleo da expansão, a liberdade econômica. “O princípio básico é não atacar em tudo, mas começar a atacar por aquilo que é mais grave”, salientou.

Em seguida, Demétrio Magnoli elogiou as instituições brasileiras, considerando-as fortes e resistentes. “O judiciário brasileiro é independente, o que não acontece na Argentina ou na Venezuela, por exemplo. O Brasil tem um Ministério Público e uma Polícia Federal que opera independentemente do Estado ou do governo”. No entanto, criticou a estatização dos sindicatos e dos movimentos sociais por meio de empresas estatais. E ainda reprovou o sistema de gestão pública do Brasil com 40 mil cargos comissionados, “na Alemanha são apenas 3 mil”, comparou.

Já Humberto Ávila discutiu sobre o papel dos indivíduos nas instituições. Conceituou instituições como um conjunto de regras e procedimentos com fins específicos. Para ele, deveriam funcionar sobre três critérios: informação, conhecimento e efeito, para mediar os direitos sociais básicos. O advogado enfatizou a importância de regras no funcionamento. “As instituições são feitas e construídas por pessoas. O Estado não é a salvação para todos os males e parte do problema depende de nós”, ressaltou.

Topo